A Comissão Europeia propôs banir o uso de redes sociais por crianças menores de 13 anos em todos os 27 países do bloco. O anúncio foi feito pela presidente Ursula von der Leyen durante o discurso anual sobre o Estado da União Europeia, em Estrasburgo.
Pela proposta, adolescentes de 13 a 15 anos teriam ‘mini contas’ supervisionadas pelos responsáveis, com limite de recursos e de tempo de uso. Já os jovens de 15 a 18 anos deveriam usar plataformas com ‘design seguro’, com menos elementos viciantes.
Por que a medida foi apresentada
Von der Leyen justificou a proposta citando os riscos enfrentados por crianças e adolescentes na internet, como o acesso a conteúdo extremo e o uso de fotos de meninas para gerar imagens sexualizadas com inteligência artificial.
‘Não precisamos aceitar recursos viciantes. Não precisamos aceitar que crianças sejam arrastadas para conteúdos cada vez mais extremos’, afirmou. A iniciativa se soma a outras regras já em andamento, como a proibição para menores de 16 anos que entra em vigor no Reino Unido.
O que falta para virar lei
A proposta ainda precisa ser negociada com os países-membros e com o Parlamento Europeu antes de virar lei, um processo que deve levar meses. Plataformas como Instagram e TikTok estão entre as principais afetadas pela mudança.
Até lá, a medida funciona como um sinal de que a União Europeia quer endurecer as regras para empresas de tecnologia em relação à proteção de crianças na internet.
