Quem não pode votar no dia da eleição por estar fora do município onde possui título eleitoral não precisa ir a um cartório eleitoral para justificar a ausência. O aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral, resolve isso pelo celular, com um processo simples que leva poucos minutos.
Sumário
Como justificar no dia da eleição
No próprio dia da votação, entre 8h e 17h, o procedimento é o mais rápido de todos: o app usa o GPS do celular para confirmar automaticamente que o eleitor está fora do seu domicílio eleitoral, sem exigir nenhum documento anexado. Basta seguir estes passos:
Abra o e-Título e faça login com senha ou biometria. Toque em “Mais opções”, no canto inferior direito da tela, e depois em “Justificativa de ausência”. Em seguida, toque em “Nova justificativa” e escolha o turno que deseja justificar. Por fim, autorize o uso da localização do aparelho e conclua o preenchimento dos dados solicitados — o sistema faz o resto automaticamente.
Justificativa fora do dia da votação
Quem perdeu o prazo do dia da eleição ainda tem uma segunda chance: a Justiça Eleitoral aceita a justificativa em até 60 dias após cada turno. Nesse caso, porém, não é possível usar apenas a geolocalização — é necessário anexar um documento que comprove o motivo da ausência, como comprovante de viagem, atestado médico ou declaração de trabalho.
Para brasileiros que estavam no exterior no dia da votação, a regra é um pouco diferente: a justificativa pode ser feita durante o horário do pleito normalmente ou, depois do retorno ao Brasil, em até 30 dias contados da data de volta ao país, sempre anexando comprovantes da viagem, como cópia do bilhete aéreo ou do carimbo de entrada no passaporte.
Por que vale a pena justificar
Manter o título eleitoral regularizado evita problemas burocráticos comuns no dia a dia, já que a quitação com a Justiça Eleitoral é frequentemente exigida para tirar passaporte, se inscrever em concursos públicos, contratar empréstimos e até renovar matrícula em algumas instituições. Justificar a ausência, ainda que tardiamente, evita ficar com pendências acumuladas e title irregular.
O e-Título está disponível gratuitamente tanto para Android quanto para iPhone, e todo o processo de justificativa é feito digitalmente, sem custo e sem necessidade de deslocamento até um cartório — desde que o eleitor já tenha o cadastro no aplicativo em dia.
